Perguntas frequentes e mensagens de bloqueio

Manual de Meio Ambiente · capítulo 11 de 11

O módulo quase não bloqueia: o que ele recusa é registrar um fato sem a prova que a norma exige. A tabela traduz cada mensagem.

Mensagem / situação	Por quê	O que fazer
Anexe a evidência ou descreva-a ao dar a condicionante como Cumprida	condicionante cumprida precisa de prova	anexe a Evidência (arquivo) ou escreva a Evidência / observação
Anexe o comprovante ou descreva-o ao cumprir uma obrigação do calendário	RAPP, TCFA, DMR… só se dão por cumpridos com protocolo ou recibo	anexe o Comprovante (protocolo/recibo) ou escreva o nº em Comprovante / observação
Informe o motivo da dispensa	licença “Dispensada” precisa dizer por quê	preencha Motivo da dispensa (ex.: atividade não licenciável)
Estabelecimento com licenças: exclua ou mova as licenças antes.	o estabelecimento ainda tem licenças	exclua as licenças antes ou, para só tirá-lo de uso, edite e marque Ativo: Não
Para “destinado”, informe o nº do CDF	a destinação só é comprovada pelo CDF (PNRS)	preencha Nº do CDF (e, se possível, anexe o arquivo); sem CDF, deixe “MTR emitido” ou “Recebido no destinador”
Já existe um PGRS em rascunho para este estabelecimento.	só um rascunho por estabelecimento	abra o rascunho existente na aba PGRS e continue nele
O inventário de resíduos do estabelecimento está vazio — cadastre os resíduos antes de publicar o PGRS.	o PGRS publicado congela o inventário	cadastre os resíduos na aba Inventário (itens ativos) e publique de novo
Cadastre sua assinatura em Meu Perfil antes de publicar / antes de concluir	quem publica o PGRS ou conclui a ocorrência assina com a assinatura cadastrada	Meu Perfil › Assinatura Digital; depois repita a ação
Só o responsável técnico indicado publica e assina. / Só o responsável indicado conclui e assina.	o documento tem um responsável definido e você não é ele	peça à pessoa indicada que entre com o usuário dela
Faltam: causas (imediatas/básicas), conclusões, comunicação ao órgão (data/protocolo) — ou justificativa ao concluir a ocorrência	a conclusão exige investigação e, quando exigida, a comunicação ao órgão	use Editar / investigar e preencha o que falta; sem comunicação registrada, escreva a justificativa que o sistema pede
Registre a evidência (texto ou arquivo) ao avaliar um requisito	“Atende” e “Atende parcialmente” precisam de evidência	escreva a Evidência (texto) ou anexe a Evidência (arquivo)
Destinação exige o destinador (parceiro) ou o nº do documento.	fluido recolhido só sai com destinação comprovada	escolha o Destinador ou preencha Documento (certificado / MTR)
Resultado registrado — NÃO CONFORME (abra uma OS e vincule)	o valor passou do limite aplicado	abra a OS de correção no H2O e clique em vincular OS no resultado
Código … já existe ao criar código próprio de resíduo	o código já está no catálogo	busque o código na lista e use-o
Botão Sobrescrever fator apagado / Selecione uma entidade para sobrescrever o fator	a sobrescrita vale para uma entidade	escolha a entidade no seletor do topo da tela
Sem permissão para esta ação	o perfil não tem o nível exigido (ver capítulo 1); Criar auditoria ISO 14001 exige também Criar em Auditoria ISO	peça o ajuste do perfil ao administrador

Perguntas frequentes

• A licença venceu, mas pedimos a renovação. Clique em Editar na licença e registre Renovação protocolada em e o Nº do protocolo: a situação passa a “Renovação protocolada”, deixa de ser pendência e os avisos de vencimento param (Lei 15.190/2025).
• A licença não precisa mais existir. Use Situação manual: Encerrada (ou Dispensada, com o motivo) em vez de excluir: ela sai das pendências e o histórico fica.
• Marquei a remessa com o CDF e ela continua “MTR emitido”. Na edição, a situação é a que está no campo Situação: mude-a para Destinado (CDF) e salve.
• Por que a remessa virou pendência? Passaram mais de 30 dias da Data da remessa sem CDF. O painel ESG conta como “sem CDF” toda remessa do período sem nº de CDF, mesmo dentro dos 30 dias.
• O resultado do monitoramento ficou não conforme. Clique em vincular OS no resultado e informe o nº da OS de correção; a pendência some e o histórico fica.
• O Gerar RAPP/TCFA do ano não criou nada. As obrigações daquele ano já existiam na entidade (ele não duplica). Para um estabelecimento específico, use Nova obrigação.
• A ocorrência não conclui. Faltam causas, conclusões ou a comunicação ao órgão (ou a justificativa); quem conclui precisa ter assinatura cadastrada em Meu Perfil.
• Preciso corrigir uma ocorrência concluída. Clique em Reabrir e informe o motivo: a assinatura é invalidada, a ocorrência volta a “Em investigação” e pode ser editada e concluída de novo.
• Como confiro a assinatura de um PGRS ou de uma ocorrência? Pelo código impresso na trilha e no PDF, em Segurança do Trabalho › Verificar assinatura (item do menu liberado pelo direito APR).
• O fator de emissão do meu estado/ano é outro. Na aba Fatores de emissão, selecione a entidade e use Sobrescrever fator, informando a referência.
• O TF/TG está marcado como estimado. Lance a HHT do mês em Lançamentos (faturas / HHT) com o tipo Horas-homem trabalhadas.
• Quem recebe os avisos? Os usuários com o direito Editar no Meio Ambiente e os administradores, por e-mail, pela regra “Meio ambiente: prazo próximo (licenças, condicionantes, obrigações)” — ajustável em Sistema › Notificações.

Quando os avisos saem

Item	Aviso por e-mail
Licença (sem renovação registrada nem situação manual)	180, 90, 30, 7 e 0 dias antes da validade
Condicionante e obrigação legal pendentes	30, 7 e 0 dias antes do prazo
Próximo monitoramento da fonte / teste de estanqueidade	30, 7 e 0 dias antes
FDS de produto químico	60, 30 e 0 dias antes do “revisar até”
Avaliação de requisito legal aplicável	30 e 0 dias antes da próxima avaliação
Licença de parceiro ativo	30 e 0 dias antes da validade
Ocorrência que exige comunicação e ainda não foi comunicada	todos os dias, até registrar a comunicação ou concluir