Visão geral do módulo

Manual de Meio Ambiente · capítulo 1 de 11

O módulo Meio Ambiente organiza as obrigações ambientais da empresa e de cada obra: as licenças e suas condicionantes, o calendário legal (RAPP, TCFA, DMR, renovações), os parceiros licenciados (transportadores, receptores, laboratórios), a gestão de resíduos (inventário, PGRS, remessas com MTR e CDF, DMR), as fontes com monitoramento (efluentes, emissões, ruído, água, solo), os fluidos frigoríficos, os produtos químicos com FDS, as ocorrências ambientais, os aspectos e impactos, a matriz de requisitos legais, a auditoria ISO 14001 e o painel ESG.

A lógica em todo o módulo é a mesma: o H2O organiza, prova e lembra. Ele não substitui o portal do SINIR, o RAPP do IBAMA nem o sistema do órgão estadual — a emissão oficial continua lá; aqui ficam o número, o arquivo, o prazo e a evidência. Nada trava o restante do sistema: as pendências ambientais aparecem como avisos nos painéis e na visão do fiscal, nunca como bloqueio de chamado ou medição.

Tela (menu Meio Ambiente)	O que registra	Base legal principal
Estabelecimentos	A sede ou obra que tem obrigações próprias: órgão, CTF/APP, TCFA, RT, quem é o gerador de resíduos.	Lei 6.938/81 (CTF), Lei 15.190/2025
Licenças e autorizações	LP, LI, LO, LAU, LAC, LOC, LAE, outorga, supressão, CTF/APP, alvará, AVCB…, com validade, renovação e condicionantes.	Lei 15.190/2025
Calendário legal	Obrigações com prazo: RAPP, TCFA, DMR, inventário de resíduos, renovações, relatórios ao órgão, monitoramentos periódicos.	IN IBAMA 6/2013 e 13/2021; Portaria MMA 280/2020
Parceiros ambientais	Transportadores, receptores/destinadores, laboratórios e consultorias, com licença e validade.	PNRS (Lei 12.305/2010)
Resíduos (PGRS / MTR)	Inventário por código, PGRS assinado, remessas MTR → CDF, painel e DMR.	PNRS; CONAMA 307; NBR 10004; Portaria MMA 280/2020
Fontes, fluidos e químicos	Pontos de efluente/emissão/ruído/água/solo com resultados; fluidos por equipamento; FDS e estoque.	CONAMA 430, 491, 01/90; CONAMA 267; NBR 14725
Ocorrências e requisitos legais	Vazamentos e eventos, aspectos e impactos, matriz de requisitos, auditoria ISO 14001.	Lei 9.605/98; Decreto 6.514/2008; ISO 14001:2015
Painel ESG	Consumo, emissões escopo 1 e 2, resíduos, indicadores sociais e de governança; planilha e PDF (GRI 300).	GHG Protocol; GRI 300/403

Figura 1. A seção Meio Ambiente no menu, com as oito telas do módulo — Estabelecimentos, Licenças e autorizações, Calendário legal, Parceiros ambientais, Resíduos (PGRS / MTR), Fontes, fluidos e químicos, Ocorrências e requisitos legais e Painel ESG — e o item Verificar assinatura, que confere o código de uma assinatura. Quem não tem o direito da tela não vê o item.

1. 1Seção Meio Ambiente do menu lateral; clique no título para abrir ou fechar a lista.

Direitos de acesso

O acesso é controlado pelos direitos do perfil (Pessoas › Perfis › aba Permissões, grupo Meio Ambiente). São dois direitos, com os níveis de todo o H2O — Ler, Editar, Criar, Lixeira (exclusão lógica) e Excluir:

Direito (nome no perfil)	Telas que libera
Meio Ambiente (licenças, condicionantes, calendário legal, parceiros)	Estabelecimentos, Licenças e autorizações, Calendário legal, Parceiros ambientais, Fontes, fluidos e químicos, Ocorrências e requisitos legais e Painel ESG — apesar do nome, vale para todas as telas do módulo, menos Resíduos.
Resíduos (inventário, PGRS, MTR/CDF, DMR)	Resíduos (PGRS / MTR). A lista de estabelecimentos e de parceiros usada nos formulários de resíduos vem do direito Meio Ambiente.

Figura 2. Pessoas › Perfis › perfil Supervisor › aba Permissões, com o grupo Meio Ambiente aberto (“2/2 ativo”): os dois direitos do módulo, cada um com os níveis Ler, Editar, Criar, Lixeira e Excluir — neste perfil, todos marcados. Clique num nível para ligar ou desligar e salve em Salvar.

1. 1Grupo Meio Ambiente — clique para abrir ou fechar; mostra quantos direitos do grupo estão ativos.
2. 2Direito Meio Ambiente (licenças, condicionantes, calendário legal, parceiros) — todas as telas do módulo, menos Resíduos.
3. 3Direito Resíduos (inventário, PGRS, MTR/CDF, DMR) — a tela Resíduos (PGRS / MTR).

Nível	O que permite no módulo
Ler	Abrir as telas, os arquivos anexados, os PDFs (PGRS, ESG) e exportar a DMR e a planilha ESG.
Criar	Novos registros: estabelecimento, licença, obrigação, Gerar RAPP/TCFA do ano, parceiro, Importar documentos, fonte, equipamento, produto químico, ocorrência, aspecto, Importar do PGR, requisito, Carregar matriz base, lançamento ESG e Criar auditoria ISO 14001; em Resíduos: resíduo do inventário, código próprio, PGRS / revisão e remessa.
Editar	Alterar registros e as ações do dia a dia: + Condicionante, cumprir condicionante e obrigação, Registrar resultado, Registrar operação (fluido), vincular OS, estoque de químico, concluir e reabrir ocorrência, avaliar requisito, Sobrescrever fator; em Resíduos: Publicar e assinar (RT) o PGRS.
Lixeira	Os botões de excluir do módulo (lixeira vermelha e Excluir). A exclusão é lógica: o registro sai das listas, mas fica no histórico.

Regra do sistema

Criar auditoria ISO 14001 exige também o direito Criar em Auditoria ISO. Os relatórios do módulo em Relatórios (menu Visão Geral) exigem o direito Relatórios do perfil, além do direito Meio Ambiente.