PMOC: conceitos e base legal

Manual de PMOC · capítulo 1 de 10

O PMOC — Plano de Manutenção, Operação e Controle — é o documento que a lei exige de toda edificação de uso público e coletivo com ar condicionado: quem é o responsável técnico, quais ambientes são climatizados, quais equipamentos atendem cada ambiente, que atividades de manutenção são feitas e com que periodicidade, e a prova de que foram executadas. É o que a vigilância sanitária pede na fiscalização e o que o síndico, o gestor de facilities ou o contratante cobra da empresa de manutenção.

No H2O, o PMOC é um módulo próprio (Operações › PMOC) que amarra o que a empresa já tem no sistema — o site, os ativos de Climatização, o documento ART do site, os modelos de tarefa, a Programação Automática e os chamados com checklist e foto — e gera o documento em PDF com as sete seções que a fiscalização espera.

Dica

O PMOC não substitui a manutenção: ele a organiza e a comprova. Cada atividade do plano vira chamados preventivos no calendário, executados pelo técnico no app como qualquer outro chamado; a aba Execução e o PDF mostram o que foi feito, por quem, quando e com que evidência.

O que a lei exige

Norma	O que pede	Onde o H2O atende
Lei 13.589/2018	todos os edifícios de uso público e coletivo com ambientes climatizados artificialmente devem ter um PMOC dos sistemas de climatização, para eliminar ou reduzir riscos à saúde dos ocupantes	um PMOC por edificação, com a edificação, o proprietário, o responsável técnico e a vigência (capítulos 3 e 4)
Portaria MS 3.523/1998 (Anexo I)	o regulamento técnico da Lei: responsável técnico habilitado, o plano de atividades de manutenção com a periodicidade de cada uma (filtros, bandejas, serpentinas, ventiladores, dutos…) e o registro das execuções	as 15 atividades padrão com a periodicidade da Portaria (capítulo 6), a programação (capítulo 7) e o registro das execuções com evidência (capítulo 8)
RE 09/2003 ANVISA	padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes climatizados de uso público e coletivo — renovação de ar por pessoa, temperatura, umidade, CO₂, aerodispersóides e fungos — e a avaliação periódica	a Renovação de ar de cada ambiente (capítulo 5) e as atividades A10 e A11 (capítulo 6)
ABNT NBR 16401	a norma de projeto e desempenho das instalações de ar-condicionado (parâmetros de conforto e qualidade do ar interior)	referência citada no cabeçalho do PDF; as atividades e periodicidades podem ser ajustadas pela empresa (capítulo 6)

Regra do sistema

As quatro referências aparecem no rodapé do cabeçalho do PDF, exatamente como no texto de introdução da tela: Lei 13.589/2018 · Portaria MS 3.523/1998 · RE 09/2003 ANVISA · ABNT NBR 16401. A responsabilidade pelo conteúdo técnico do plano — quais atividades, com que periodicidade, em quais equipamentos — é do responsável técnico; o H2O traz o padrão da Portaria como ponto de partida e deixa tudo editável.

Como o H2O responde

Peça do PMOC	De onde vem no H2O	Capítulo
Edificação	o site do PMOC: um PMOC ativo por site, com nome, uso, endereço, áreas e ocupação	3
Responsável técnico e ART	texto livre (ou puxado de um usuário do H2O) e o documento legal do site do tipo ART, com o número da ART	4
Ambientes climatizados	cadastrados no PMOC, com pavimento, área, ocupação, renovação de ar e os equipamentos que os atendem	5
Equipamentos	os ativos da família Climatização do site (e dos sites abaixo), com capacidade TR/BTU, fluido e carga	5
Atividades e periodicidade	as 15 da Portaria 3.523/98 + RE 09/2003, criadas num clique, ou as suas; cada uma com um modelo de tarefa	6
Programação	uma Programação Automática do site, “PMOC · nome do PMOC”, com um item por equipamento × atividade, que gera os chamados preventivos no calendário	7
Registro das execuções	os chamados da programação: técnico, data prevista e executada, situação, fotos do checklist e anexos	8
O documento	PDF do PMOC — sete seções, com miniaturas das fotos e os campos de assinatura	9

Os conceitos

Conceito	O que significa
PMOC	o plano de uma edificação. Tem um site (a edificação), uma situação — Rascunho, Ativo ou Arquivado — e uma vigência (início e fim).
Site da edificação	o site do H2O que representa a edificação (manual Empresas e hierarquia, capítulo 1). Só quem enxerga esse site vê o PMOC. Os equipamentos vêm dele e dos sites abaixo.
Um ativo por site	cada site tem no máximo um PMOC Ativo. Ativar outro arquiva o anterior e encerra a programação dele (capítulo 7).
Ambiente	um recinto climatizado da edificação (sala, andar, data center…), com os equipamentos que o atendem. É do PMOC — não é a Localização do ativo.
Equipamento	um ativo da família Climatização. Todos os do site entram no inventário, com ou sem ambiente.
Atividade	uma tarefa de manutenção do plano: código (A01…), nome, periodicidade em dias, a que equipamentos se aplica, o modelo de tarefa e a referência legal.
Modelo de tarefa	o checklist que o técnico responde em cada execução (manual Modelos de tarefa). A periodicidade efetiva na programação é a do modelo.
Programação	a Programação Automática gerada pelo PMOC (manual Programação Automática): um item por equipamento × atividade; os chamados preventivos saem dela.
Execução	um chamado preventivo da programação, com data Prevista, data Executada, técnico, situação e evidências (fotos do checklist e anexos). Aberto depois da data prevista, está vencido.

Quem faz o quê

Papel	O que faz no PMOC
gestor de facilities / síndico / contratante	cria o PMOC, cadastra a edificação e o proprietário, acompanha a aba Execução e guarda o PDF do PMOC
responsável técnico (engenheiro/RT)	responde pelo plano: confere os ambientes e o inventário, define as atividades e periodicidades, anexa a ART, ativa o PMOC e assina o documento
técnico de climatização	executa os chamados preventivos no app, responde o checklist e tira as fotos (antes/depois nas limpezas)
quem responde à fiscalização	entrega o PDF do PMOC do período pedido, com as execuções, as pendências e as assinaturas

Direitos de acesso

O PMOC não tem direito próprio no perfil. Ele usa dois direitos que já existem (Pessoas › Perfis › perfil › Permissões):

Para…	É preciso
ver o menu, a lista, a ficha, as abas e o PDF do PMOC	Ler na linha Tickets (grupo Operações) ou Ler na linha Planos de manutenção (grupo Planejamento)
Novo PMOC	Criar na linha Planos de manutenção
Salvar a edificação, o RT, a ART e a vigência; ambientes; atividades; Criar atividades padrão; Ativar PMOC; Arquivar; Gerar programação	Editar na linha Planos de manutenção
Excluir o PMOC	Lixeira na linha Planos de manutenção

Regra do sistema

Quem só tem Ler em Tickets — o perfil Técnico, por exemplo — abre o PMOC para consulta e vê todas as abas, mas não vê Novo PMOC, os botões da ficha nem os lápis das tabelas. Os chamados preventivos, esses ele executa como sempre: o direito de executar é o do chamado, não o do PMOC.

Regra do sistema

O alcance é o do site: um PMOC de site fora do seu recorte não aparece na lista e, se chamado pelo endereço, responde PMOC não encontrado. (manual Empresas e hierarquia, capítulo 2).

Onde fica

Figura 1. Operações › PMOC: a lista dos PMOCs dos sites que você enxerga — aqui o PMOC ativo do Edifício Demonstração e o rascunho de 2027.

1. 1O menu Operações › PMOC e, abaixo do título, o texto de introdução com a base legal.
2. 2Novo PMOC (só com Criar em Planos de manutenção).
3. 3A busca Buscar por nome, edificação, RT ou ART…, os filtros Todos os sites e Todas as situações (Ativo, Rascunho, Arquivado) e o contador {n} PMOCs.
4. 4As colunas PMOC (com a edificação embaixo), Site, Situação, Vigência, Responsável técnico (nome, conselho e registro) e ART (o número, ou o nome do documento).
5. 5As colunas Ambientes, Atividades e Programação — o número da programação e a situação dela (Ativa, Pausada, Finalizada, Cancelada).
6. 6A linha: clique em qualquer ponto para abrir a ficha. Os ativos vêm primeiro, depois os rascunhos, depois os arquivados.

Onde	O que se faz ali	Capítulo
Operações › PMOC	a lista, a busca, os filtros e Novo PMOC	1 e 3
ficha do PMOC (clique numa linha) › aba Edificação	edificação, proprietário, responsável técnico, ART, vigência e calendário	3 e 4
abas Ambientes e Equipamentos	os ambientes climatizados e o inventário	5
aba Atividades	as atividades do plano e os modelos de tarefa	6
aba Programação e os botões Ativar PMOC / Arquivar / Excluir	gerar e acompanhar a programação; o ciclo de vida do PMOC	7
aba Execução	os chamados preventivos do período, com evidências	8
botão PDF do PMOC	o documento	9
Pessoas › Perfis › perfil › Permissões	os direitos (linhas Tickets e Planos de manutenção)	1

Regra do sistema

O PMOC é montado no web. O app não tem tela de PMOC: o que chega ao técnico é o chamado preventivo gerado pela programação, com o checklist do modelo — executado como qualquer chamado (manual Modelos de tarefa, capítulo 7).

Atenção

Se a tela mostrar PMOC não instalado neste ambiente (migration 2026_10_39 pendente)., o banco da empresa ainda não recebeu as tabelas do módulo: peça ao suporte do H2O.