Ocorrências ambientais, aspectos e impactos, requisitos legais e ISO 14001

Manual de Meio Ambiente · capítulo 7 de 11

A tela Ocorrências, aspectos, requisitos legais e ISO 14001 tem quatro abas e um filtro de estabelecimento no alto.

Figura 19. Aba Ocorrências ambientais: a OCA-2026-0009 (efluente fora do padrão na lavagem de betoneiras, gravidade Alta) Aberta e não comunicado ao órgão, com fundo vermelho; e duas ocorrências Concluída, comunicadas ao INEA, cada uma com 1 OS corretiva. Cada linha mostra número, data e hora, tipo/substância, local, gravidade, comunicação ao órgão e situação; o filtro ao lado do botão mostra uma situação por vez.

1. 1+ Ocorrência.
2. 2Número OCA da ocorrência.
3. 3não comunicado — exige comunicação ao órgão e ainda não há data.
4. 4Situação Aberta.

1. Clique em + Ocorrência e registre tipo, gravidade, data e hora, estabelecimento, local, substância, volume, meio atingido, descrição e as ações imediatas/contenção; anexe foto, laudo ou ofício.
2. Em Exige comunicação?, deixe “automático (alta/crítica)” — gravidade alta ou crítica exige comunicação ao órgão — ou escolha Sim/Não. Comunicado o órgão, registre o Órgão, Comunicado em e o Protocolo.
3. Abra a ocorrência e use Editar / investigar para registrar o método, as causas imediatas, as causas básicas e as conclusões/ações corretivas (e a autuação, se houver). Ao gravar causas, a situação passa a Em investigação.
4. Vincule as OS de correção com vincular OS (as OS nunca são criadas automaticamente).
5. Clique em Concluir e assinar: o sistema confere as causas (imediatas ou básicas), as conclusões e a comunicação ao órgão quando exigida; se a comunicação não foi registrada, ele pede uma justificativa, que fica no histórico. A assinatura cadastrada de quem conclui entra na trilha (hash, IP e código verificável).

Enquanto uma ocorrência que exige comunicação não tiver a data Comunicado em, ela fica em vermelho na lista, mostra o aviso “Esta ocorrência exige comunicação ao órgão ambiental e ainda não há registro…” na ficha, é pendência do módulo e gera aviso por e-mail todos os dias (Lei 9.605/98 art. 54 §3º; Decreto 6.514/2008). Concluída, ela não aceita edição nem novas OS: use Reabrir, informe o motivo — a assinatura é invalidada — e edite.

Figura 20. Ficha da ocorrência concluída OCA-2026-0008 — vazamento de 30 L de óleo hidráulico da retroescavadeira na frente de escavação: os fatos (ocorrido em, local, substância, meio atingido), a comunicação ao INEA com data e protocolo, a autuação (nenhuma), o responsável e quem registrou, a descrição, a contenção, a investigação (5 porquês: causas imediatas, causas básicas e conclusões), a OS corretiva vinculada (#52015), o anexo (foto), os botões Reabrir e Excluir e a Trilha de assinaturas com a assinatura de Carla Mendes (data, IP e código).

1. 1Órgão — comunicação ao órgão: data e protocolo.
2. 2Investigação — método, causas e conclusões.
3. 3OS corretivas vinculadas.
4. 4Reabrir — pede o motivo e invalida a assinatura.
5. 5Trilha de assinaturas.

Figura 21. Aba Aspectos e impactos (ISO 14001 6.1.2): os indicadores (8 aspectos, 2 significativos, 1 em condição de emergência) e, por processo, o aspecto → impacto com o requisito relacionado, a condição, F × S × A, a significância = frequência × severidade × abrangência (baixa ≤ 15, média ≤ 45, alta ≤ 80, crítica acima de 80) e os controles. O efluente da lavagem de betoneiras é Crítica (100); o RCC e poeira, Alta (60); a poeira no corte de blocos, o ruído das máquinas da estrutura e as instalações sanitárias vieram do inventário de riscos da SST por Importar do PGR.

1. 1Importar do PGR.
2. 2+ Aspecto.
3. 3Coluna F × S × A.
4. 4Significância Crítica (100).

Cadastre com + Aspecto (estabelecimento, processo, aspecto, impacto, condição, temporalidade, frequência, severidade, abrangência, controles, requisitos relacionados e situação Ativo/Controlado/Encerrado — a significância aparece enquanto você preenche). O botão Importar do PGR traz como aspectos os riscos químicos, físicos e biológicos ainda abertos do inventário de riscos da SST (com o estabelecimento filtrado, os da obra dele), com abrangência 2 para revisar; o mesmo risco não é importado duas vezes.

Figura 22. Aba Requisitos legais (ISO 14001 6.1.3 / 9.1.2): os indicadores (18 requisitos, 9 aplicáveis, 5 atendem, 3 parcial, 1 não atende, 0 a avaliar / 1 vencido), os filtros de tema e situação e a matriz com tema e esfera, norma/artigo, requisito e obrigação, aplicabilidade, atendimento (Atende, Atende parcialmente, Não atende, A avaliar), data da avaliação e da próxima e a evidência. A norma estadual NT-202.R-10 tem a avaliação vencida (fundo vermelho, próxima em vermelho).

1. 1Carregar matriz base.
2. 2Indicadores (aqui, Requisitos).
3. 3Coluna Atendimento.
4. 4Lápis Avaliar.

Carregar matriz base insere 17 requisitos típicos — licenciamento (Lei 15.190/2025), CTF/APP e TCFA, PGRS, MTR/DMR, CONAMA 307 (RCC), logística reversa, classificação e armazenamento de resíduos (NBR 10004/11174/12235), efluentes (CONAMA 430), emissões (CONAMA 491/382), ruído, fluidos frigoríficos, FDS, outorga, crimes e comunicação de acidentes (Lei 9.605/98), áreas contaminadas (CONAMA 420), Lei 14.133/2021 e ISO 14001 — todos como “a avaliar”; não duplica o que já existe. Complete com + Requisito as exigências do estado, do município e do contrato.

Para avaliar, clique no lápis (Avaliar): marque a Aplicabilidade, o Atendimento e registre a evidência (texto ou arquivo). Atende ou Atende parcialmente exige evidência e agenda a próxima avaliação em 12 meses (se você não informar outra data). Requisito aplicável não atendido, parcialmente atendido ou com avaliação vencida é pendência do módulo; o aviso por e-mail sai 30 dias antes e no dia da próxima avaliação.

Figura 23. Aba ISO 14001: o quadro Auditoria interna ISO 14001:2015 com as cláusulas 4 a 10; o botão Criar auditoria ISO 14001 cria, no módulo de Auditoria ISO, uma auditoria interna com a norma “ISO 14001:2015” e uma seção por cláusula e abre a auditoria — com um estabelecimento filtrado, ela já leva o nome e a obra dele. Os achados viram RNC pelo fluxo normal; o quadro de baixo indica onde estão as evidências de cada cláusula.

1. 1Criar auditoria ISO 14001.
2. 2ver auditorias — abre a lista de auditorias.